Considerada uma das maiores redes de cafeterias do país, a Casa do Pão de Queijo apresentou pedido de recuperação judicial na última sexta-feira (28), em Campinas (SP). O pedido foi feito pela holding (grupo CPQ Brasil S/A), compreendendo suas 28 filiais, todas localizadas em aeroportos. A recuperação judicial não envolve as 170 franquias da rede. Após o deferimento de processamento, ocorrido nesta quarta-feira (03), as ações de execuções de dívidas contra a recuperanda serão suspensas por 180 dias, prorrogáveis por igual período. A companhia deverá apresentar seu plano de recuperação judicial em até 60 dias, onde constarão as condições de pagamento do débito concursal de R$57,5 milhões.
A empresa se junta à Starbucks como mais uma das gigantes da atividade a se socorrer do instituto da recuperação judicial diante da instabilidade econômica do país. Além dos R$57,5 milhões estimados em dívidas totais submetidas ao processo de recuperação judicial, a Casa do Pão de Queijo indicou dívidas de R$53,2 milhões com outros credores extraconcursais e de R$28,7 milhões em dívidas tributárias. Entre os fatores que corroboraram com o grande acúmulo de débitos, a recuperanda elencou as drásticas quebras de faturamento decorrentes da pandemia, período em que grande parte dos aeroportos permaneceram desocupados, e as fortes chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio.
A Casa do Pão de Queijo operava quatro lojas no aeroporto de Porto Alegre (RS), que geravam um fluxo de caixa significativo. A rede destacou que a tragédia climática teve impacto financeiro negativo de quase R$1 milhão por mês em vendas, resultando em uma perda de Ebitda de aproximadamente R$250 mil por mês. Somado a isso, devido à falta de previsão de retorno à normalidade, a sociedade empresária foi forçada a demitir 55 funcionários nessas unidades, agravando ainda mais a crise.
Apesar disso, a Casa do Pão de Queijo está longe de ser a única a sofrer com os impactos das chuvas. Especialistas projetam que a calamidade tende a pressionar cada vez mais pedidos de recuperação judicial no estado, piorando um quadro que já era preocupante desde o início do ano. Conforme dados do Monitor RGF, plataforma que divulga o Índice de Recuperação Judicial (IRJ-RGF), no primeiro trimestre, o Rio Grande do Sul já havia registrado uma média de empresas em recuperação judicial bem maior do que o restante do país: 2,36 empresas gaúchas em RJ para cada 1000 em atividade, ante a média nacional de 1,87.
Acredita-se que inúmeras outras sociedades empresárias e produtores rurais, sejam de pequeno ou de grande porte, estarão seguindo os passos da Casa do Pão de Queijo e buscarão, através do instituto da recuperação judicial, o soerguimento e a reestruturação do passivo.
Por:
Augusto Becker – OAB/RS 93.239
Carlos Alberto Becker – OAB/RS 78.962
Fernanda Rodrigues – OAB/RS 111.939
Jean Pablo Kunkel – Acadêmico de Direito
