O escritório Bochi Brum & Zampieri Advogados Associados está ampliando seu escopo de atuação com a especialização do Núcleo do Direito do Agronegócio no suporte direto a produtores rurais frente ao novo Programa de Conformidade Tributária Rural recentemente lançado pela Receita Federal.
Isso porque esse programa intensificou significativamente a fiscalização sobre receitas não declaradas e despesas indevidamente registradas no âmbito das atividades rurais. Além disso, a investigação abrange a natureza dos contratos agrários firmados no âmbito da atividade rural, como arrendamentos e parcerias, que possuem tratamentos tributários distintos.
Essa operação já conta com mais de 53 mil autorregularizações em estados como Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, o que justifica um olhar mais atento à orientação e aconselhamento em torno da conduta e da proteção jurídica na atividade rural.
Por isso, a Bochi Brum & Zampieri por meio do seu núcleo de Direito do Agronegócio está apta a alinhar operações às exigências da Receita Federal, contribuindo para a prevenção de possíveis contenciosos administrativos e judiciais.
