Frente à constatação de irregularidades nas declarações de parceria e arrendamentos feitas pelos produtores rurais, a Receita Federal lançou a Operação Declara Grãos 2023. O objetivo desta operação, que vigora em todo país desde o mês de outubro e no RS segue em período de testes, é notificar e orientar os contribuintes a regularizar suas situações fiscais.
Foi constatado que muitos produtores autodeclaram parcerias quando, na verdade, os contratos configuram arrendamentos. Apesar de as alíquotas serem semelhantes em ambos os contratos, a parceria é mais vantajosa, pois, do ponto de vista fiscal, há divisão de despesas e receitas. Além disso, a Operação Declara Grãos também se debruça sobre a classificação incorreta de receitas provenientes de contratos de arrendamento.
Para evitar prejuízos, que podem chegar a multas de até 150% sobre o valor do imposto de renda devido, é importante que os contribuintes fiquem atentos às possíveis notificações de irregularidades dos últimos cinco anos e façam retificação das declarações no prazo estabelecido.
