Segundo a Defesa Civil, em 2023, já são mais de 350 municípios em situação de emergência no Rio Grande do Sul, o que corresponde a 70% do território estadual. A situação vem afetando principalmente os agricultores, com perdas nas culturas de milho, soja, frutas e hortaliças, às quais se acrescentam outros desafios como pragas e doenças. Nesse cenário, é importante que os produtores busquem constantemente novas alternativas e soluções para neutralizar esses fatores negativos, bem como para aumentar a produtividade e a qualidade da lavoura. Para isso, uma das apostas são as novas variedades de cultivares que surgem no mercado, frutos de pesquisa e melhoramento genético de plantas, por vezes, resistentes à estiagem.
Fazendo uso de cultivares, o produtor de soja gaúcho reserva parte de sua propriedade para experimentar e mesclar culturas, buscando sementes que melhor se adequem às suas necessidades. Em entrevista ao Canal Rural, o agricultor Fábio Eckert, produtor de soja no município gaúcho de Tapes, relata: “Tenho um campo experimental em duas áreas diferentes, com cerca de 30 a 40 materiais diferentes, praticamente todos lançamentos. Desse campo experimental, a gente tira sempre quatro ou cinco materiais para plantar um pouco mais. Testamos no segundo ano uma área comercial e, se vem bem, depois a gente vem com uma escala grande dela”. Por consequência, o agricultor obtém resultados melhores, apesar da estiagem.
As cultivares consistem em novas variedades de plantas resultantes de melhoramento vegetal. Atualmente, por exemplo, existem mais de duas mil cultivares de soja registradas no Ministério da Agricultura (Mapa). O investimento na pesquisa e no desenvolvimento de cultivares, além de apresentar benefícios para a lavoura, também traz vantagens em razão da proteção legal que recebe. A Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9.456/97) protege novas obtenções vegetais que sejam distinguíveis de outros cultivares e espécies vegetais em suas características genéticas. Cumpridos os requisitos legais, o Mapa confere proteção por 15 anos do direito de reprodução comercial, de modo que o seu titular pode vender com exclusividade ou autorizar a reprodução mediante pagamento, bem como impedir a venda não autorizada do material reprodutivo, sendo uma atividade altamente lucrativa e com potencial incrível de exploração.
Por:
Augusto Becker – OAB/RS 93.239
Fernanda Rodrigues OAB/RS 111.939
Thiago Teixeira – Acadêmico de Direito
