Popularmente, a atuação do direito tributário é conhecida por ser combativa, um conceito que está sendo ressignificado com a solidificação do compliance tributário e com a crescente importância da advocacia preventiva, amplamente desenvolvidas na Bochi Brum e Zampieri em todos os seus setores de atuação. Nesta linha, o diálogo sobre a temática do planejamento tributário surge como uma pauta de destaque, na medida em que o sistema tributário nacional é extremamente complexo e grande parte dos empreendedores no Brasil sofre com a alta carga tributária incidente sobre a operacionalidade e o crescimento das empresas. Com análises pertinentes, que abarcam questões desde a escolha do regime de apuração até a folha de pagamentos, é possível fazer um planejamento eficaz, para que o passivo tributário seja reduzido em prol de que essa economia gere fluxo de caixa para um maior investimento na atividade prevista pelo objeto social da empresa.
Esse planejamento, portanto, deve ocorrer nos moldes estabelecidos pela legislação vigente, com um estudo feito de forma preventiva, antes da realização do fato econômico, com o objetivo de visualizar alternativas legais menos onerosas em sentidos jurídico e econômico a depender, antes de qualquer coisa, do bom senso do planejador, que observará a relação entre custo e benefício, considerando as nuances de cada operação empresarial. Essas modulações variam conforme questões patrimoniais, o local em que se encontra a empresa, a época, seus aspectos contábeis, entre diversos outros fatores, que, quando não observados, podem culminar em um planejamento tributário abusivo. Isso porque o direito de o contribuinte organizar seus negócios de maneira fiscalmente menos onerosa não é absoluto, devendo sempre observar os limites da lei e a construção de “uma sociedade livre, justa e solidária”, conforme instituído pela Constituição Federal.
Com a realização correta e apropriada de um planejamento tributário e contábil estratégico nos moldes da legalidade, é possível não só reduzir o ônus decorrente dos tributos em face das atividades empresariais no Brasil, mas também viabilizar a competitividade dos produtos no mercado em face da concorrência. Isso acontece por meio de medidas assertivas, como a instituição de um departamento fiscal, realizando análises econômico-financeira, jurídica e contábil adequadas, considerando os tributos incidentes na operação de forma isolada e que a contabilidade seja um fator de alcance dos objetivos desejados.
Para isso, é imprescindível contar com profissionais tecnicamente especializados e qualificados de sua confiança para obter bons resultados por meio da gestão tributária.
Por:
Nathália Zampieri OAB/RS 111.498
