Novamente, a estiagem vem assolando o Rio Grande do Sul e causando prejuízo às produções agrícolas e pecuárias. Com isso, os produtores devem adotar algumas medidas a fim de comprovar as perdas e resguardar seus direitos. É importante a elaboração de laudos técnicos por profissional habilitado, que comprovem as perdas sofridas, com quantificação do dano. Além disso, é interessante anexar aos laudos fotos, vídeos, decretos de emergências, entre outros documentos pertinentes.
Aqueles produtores que contrataram seguro agrícola devem comunicar imediatamente a seguradora e solicitar vistoria, sendo que não devem iniciar a colheita antes da realização da inspeção. Caso a seguradora atrase para realizar a vistoria, é necessário manter esse atraso registrado, seja por mensagens ou por outro meio. Além disso, em sendo necessária a colheita, é preciso formalizar laudo evidenciando que a espera poderia gerar prejuízos maiores, bem como constando a produtividade obtida.
Destaca-se a importância de o produtor acompanhar as vistorias e ler os laudos elaborados pelos peritos com atenção e, em caso de não concordância com seu teor, não assinar o documento, podendo colocar uma observação a próprio punho sobre sua inconformidade, além de formalizar perante a seguradora, de maneira fundamentada, sua inconformidade e solicitar nova vistoria.
Por:
Bruno Fogiato Lencina – OAB/RS 77.809
Pietra Suélen Hoppe – OAB/RS 119.262
