STJ decide que editora musical pode explorar as obras musicais de Erasmo e Roberto Carlos
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a editora Fermata pode explorar comercialmente as obras musicais de Erasmo Carlos e Roberto Carlos, incluindo a utilização em plataformas de streaming. A decisão encerra uma disputa judicial que questionava a titularidade e os direitos de exploração econômica de canções compostas ao longo […]
