Mickey Mouse em domínio público e os direitos sobre criações artísticas

Recentemente, diversos veículos de notícias comunicaram que os direitos sobre o famoso personagem Mickey Mouse estariam em domínio público, referindo, nas manchetes, a suposta perda dos direitos pela Disney, entre outras afirmações. A forma como a mídia explica o evento, que ocorreu em 1º de janeiro de 2024, reforça a importância de esclarecer diversos equívocos […]