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Justiça nega assédio moral por falta de provas.
25
Jul

Justiça nega assédio moral por falta de provas.

A primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou provimento a um recurso ordinário de um trabalhador contra a empresa Coteminas S.A.

Acompanhando o voto da relatora, a desembargadora Ana Maria Madruga a Primeira Turma negou pedido do trabalhador que não teria se conformado com a decisão tomada na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande e apelou para a segunda instância.

Os pedidos formulados na reclamação trabalhista contra a Coteminas de desvio de função, assédio moral, horas extras e diferenças salariais foram negados por falta de comprovação. Em sua defesa, a empresa negou o desvio, afirmando que o empregado exercia a função de supervisor sem nenhum poder de mando, e não de gerente, como alegou.

Em depoimentos, as testemunhas do empregado revelaram-se contraditórias com o que disse o autor. Por outro lado, as testemunhas da empresa foram unânimes em declarar que o autor trabalhava como supervisor, sendo o gerente (superior hierárquico) uma outra pessoa. Além disso, a prova documental também não favoreceu o reclamante.

Abusos e ofensas

O empregado ainda sustentou que foi alvo de abusos e ofensas a sua honra tendo sido maltratado por um dos gerentes com gritos e gestos desrespeitosos, vindo, inclusive, a ser chamado de “incompetente”. Mais uma vez não teve êxito nas suas alegações, já que sua primeira testemunha limitou-se a dizer que sabia que existia um mau estar nas conversas, mas não conhecia o teor, e a segunda testemunha afirmou que o relacionamento do gerente com os supervisores era esporádico.

Nada ficou comprovado acerca das alegações, no sentido de que o referido senhor hostilizada o empregado e ficou definido que o título postulado também não era devido. Processo nº 0131719-71.2015.5.13.0009.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

Data da noticia: 14/07/2016

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