inteligência jurídica / notícias

Filtrar notícias por categoria

Categorias
Direito tributário, Planejamento tributário e recuperação de créditos
setembro 2026

INFORMATIVO REFORMA TRIBUTÁRIA: SIMPLES NACIONAL

SAIBA MAIS
Agronegócio
setembro 2026

Resolução nº 5.340/2026 reabre e amplia a renegociação de dívidas rurais para o produtor endividado

SAIBA MAIS
Agronegócio
setembro 2026

TJRS proíbe uso do Herbicida 2,4-D na Campanha Gaúcha

SAIBA MAIS
Bancário e Financeiro
setembro 2026

STJ: correção monetária de dívidas pode ser atualizada mesmo após o trânsito em julgado

SAIBA MAIS
Reestruturação e insolvência
setembro 2026

Reestruturação de companhias abertas: conversão de dívida em capital social já figura em 62,5% dos planos apresentados à Justiça

SAIBA MAIS
Bancário e Financeiro
setembro 2026

STJ reafirma: Imóvel de alto valor não perde a proteção de bem de família

SAIBA MAIS
Relações de família
agosto 2026

Escritura de inventário sem quitação prévia do ITCMD: o que efetivamente muda com a regra do CNJ

SAIBA MAIS
Responsabilidade civil e obrigações
agosto 2026

STJ afasta responsabilidade de banco em golpe de Pix iniciado por rede social

SAIBA MAIS
Relações de família
agosto 2026

CNJ decide que Inventário Extrajudicial não exige mais o pagamento prévio do ITCMD

SAIBA MAIS
Administrativo e Processos Licitatórios
agosto 2026

STJ irá definir o momento correto para avaliação de imóveis em desapropriações

SAIBA MAIS
Responsabilidade civil e obrigações
agosto 2026

Levantamento aponta que 74% das ações contra empresas resultam em condenação por responsabilidade civil

SAIBA MAIS
Negócio jurídico e contratos
agosto 2026

STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não autoriza ação de regresso imediata

SAIBA MAIS
carregando
ver mais