Notícias

Direito Tributário 09 abr - 2021

Receita Federal altera entendimento e reduz impostos no setor imobiliário

SAIBA MAIS
Direito Tributário 08 abr - 2021

STJ mantém decisão que reconheceu o direito de apurar créditos de PIS/COFINS sobre o ICMS-ST das mercadorias adquiridas para revenda

SAIBA MAIS
Direito Empresarial 07 abr - 2021

Justiça confirma homologação de plano de recuperação judicial por "cram down"

SAIBA MAIS
Direito Empresarial 05 abr - 2021

STJ reconhece a validade da cláusula de supressão de garantias prevista em plano de recuperação judicial

SAIBA MAIS
Direito Agrário 31 mar - 2021

Sancionada a lei que cria Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais

SAIBA MAIS
Direito Tributário 30 mar - 2021

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

SAIBA MAIS
Direito Tributário 29 mar - 2021

Matriz pode pedir compensação tributária em nome de suas filiais

SAIBA MAIS
Direito Tributário 25 mar - 2021

Governo prorroga pagamentos do Simples Nacional

SAIBA MAIS
Direito Agrário 24 mar - 2021

Congresso derruba vetos à Lei de Recuperação Judicial e Falência, alterando a Lei da Cédula de Crédito Rural

SAIBA MAIS
Direito Imobiliário 23 mar - 2021

Empresário obtém redução de aluguel até que atividade econômica retome o nível de antes da pandemia

SAIBA MAIS
Direito Tributário 22 mar - 2021

STF define data para julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

SAIBA MAIS
Direito do Trabalho 19 mar - 2021

Motorista não tem reconhecida a periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus

SAIBA MAIS
Direito Empresarial 18 mar - 2021

Congresso restabelece benefícios para empresas em recuperação

SAIBA MAIS
Direito Empresarial 17 mar - 2021

Governo reabre o Programa de Retomada Fiscal para negociação de débitos com a União

SAIBA MAIS