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FPA defenderá projeto de lei que visa dar mais estabilidade ao seguro rural
28 Set - 2021 FPA defenderá projeto de lei que visa dar mais estabilidade ao seguro rural

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) isistirá na defesa de um projeto de lei que está parado desde 2017 na Câmara dos Deputados para dar mais "segurança" para os recursos destinados ao seguro rural.

O PL 4.720, de 2016, altera a atual fonte da verba da subvenção ao prêmio do seguro rural do orçamento do Ministério da Agricultura para a conta das Operações de Crédito Rural (OOC), que não pode sofrer cortes.

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), da FPA, será o relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação. A matéria já foi aprovada em 2017 na Comissão de Agricultura. 

Para Souza, a troca trará mais segurança para o produtor. "Esta fonte de recursos, além de ser mais adequada para o seguro rural não é passível de cortes ou de contingenciamentos trazendo mais segurança para o produtor, que faz seguro de produção e produtividade das lavouras e da pecuária", disse, em nota.

Na conta das Operações de Créditos Oficiais está o dinheiro usado para a equalização de juros do crédito rural no Plano Safra e os alongamentos de dívidas com financiamentos agropecuários.

À época, o autor do projeto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), defendia a unificação dos montantes e dizia que a inconstância na execução orçamentária restringia o desenvolvimento do seguro rural no país.

A situação prejudica as seguradoras, pois o risco de não receber a subvenção prometida desestimula apostas no desenvolvimento do mercado e onera os produtores rurais, que se veem obrigados a desembolsar recursos para quitar a parcela do prêmio do seguro rural que deveria ser subvencionada pelo poder público", diz, na justificativa do projeto.

Recentemente, o Valor mostrou que a intenção do Ministério da Agricultura é criar uma "grande conta única" com os recursos para as políticas públicas do setor. 

Fonte: Valor Econômico

Imagem: Freepik